Para quem almeja iniciar um negócio, abrir um CNPJ é um passo essencial para qualquer tipo de empresa. Entretanto, neste exato momento podem surgir algumas dúvidas ao empreendedor como por exemplo, quem pode abrir um CNPJ, como fazer, se precisa pagar um contator, qual regime tributário escolher, entre outras questões.

Para ajudar você que planeja abrir um negócio mas não sabe bem por onde começar, confira abaixo todas as informações sobre como abrir um CNPJ.

Quem pode abrir um CNPJ?

O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, ou seja, CNPJ é o registro de identificação de um negócio junto a Receita Federal, assim como o CPF é para pessoa físicas.

Podem abrir:

  • Todas as empresas sediadas no Brasil e suas filiais no exterior;
  • Empresas estrangeiras que possuem bens ou direitos no Brasil sujeitos a um registro público;
  • Fundos públicos e privados;
  • Agências governamentais;
  • Profissionais autônomos que emitem Nota Fiscal;
  • Microempreendedores individuais (MEI).

Como abrir um CNPJ?

É necessário saber que o passo a passo e os valores para abrir um CNPJ dependerá muito do tipo de empresa que será aberta. Veja abaixo como fazer um CNPJ em casa em casos de:

Para ME

Para microempresas (ME), primeiramente deve ter um bom plano de negócios e um nome para sua empresa. Após isso, siga os seguintes passo a passo:

  1. Contrate um contador de confiança;
  2. Consulte a viabilidade da empresa realizando uma pesquisa no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial);
  3. Defina o capital, ou seja, o investimento inicial;
  4. Escolha a natureza jurídica da empresa: ME, EPP, Médio ou Grande porte;
  5. Defina a natureza jurídica da empresa: EI, EIRELI, LTDA;
  6. Escolha as atividades para exercer, de acordo com o CNAE;
  7. Defina qual será o seu regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumindo ou Lucro Real;
  8. Elabore o contrato social com a participação dos sócios;
  9. Separe os documentos necessário para efetuar o registro na Junta Comercial de seu estado e faça o registro;
  10. Receba seu CNPJ junto à Receita Federal;
  11. Se necessário, obtenha o alvará de localização e funcionamento da prefeitura, corpo de bombeiros ou Anvisa, por exemplo;
  12. Faça a Inscrição Estadual ou Municipal.

Para LTDA

Para Sociedade Limitada (LDTA) também será necessário a contratação de um contador. Após a elaboração do modelo de negócio, devem ser feitos os seguintes passo a passo:

  1. Verifique a viabilidade do nome fantasia, marca e localização;
  2. Elabore um contrato social completo, com as definições de cada sócio;
  3. Escolha sua atividade de atuação, de acordo com o CNAE;
  4. Faça o registro do contrato na Junta Comercial;
  5. Obtenha o CNPJ com a Receita Federal;
  6. Quando necessário, obtenha alvarás de funcionamento;
  7. Faça o cadastro na Secretaria Estadual e Previdência Social;
  8. Faça a inscrição Estadual ou Municipal.

Os valores desse tipo de processo também dependerá bastante das taxas de cada estado e município, impostos, assim como as atividades escolhidas e honorários do contator. O mesmo vale para as taxas mensais.

Para MEI

O MEI, microempreendedor Individual, é voltado para pequenos empreendedores que desejam deixar a informalidade. O processo de abertura é bastante simples e online, também pode ser feito pelo próprio empreendedor, sem a necessidade de um contator. Veja o passo a passo:

  1. Acesse o Portal de Serviços do Governo Federal;
  2. Vá em “Formalize-se”;
  3. Crie sua conta com seus dados pessoais, login e senha;
  4. Você será direcionado para a página de inscrição;
  5. Insira todas as informações do seu negócio que serão pedidas, como atividades, endereço onde elas serão realizadas, nome fantasia e seus dados pessoais;
  6. Confira os dados informados e confirme sua inscrição;
  7. Imprima ou salve em uma pasta o Certificado da Condição de Microempreendedor individual (CCMEI) que será emitido.

Ao final de cada cadastro, as inscrições no CNPJ, na Junta Comercial e no INSS são realizadas imediatamente. Para se manter sem irregularidades, busque sempre pagar todas as mensalidades em dia.

A principal vantagem é que fazer o CNPJ para ME é gratuito. Você precisa apenas pagar a mensalidade, que vence no dia 20 de cada mês. Esse valor será utilizado na Previdência Social e no pagamento de ICMS ou ISS e varia entre R$53 e R$63, dependendo da atividade.

Vale lembra que, para empresas que abrirem um CNPJ, e sentirem a necessidade de realizar uma pagamento para o exterior ou receber do exterior. A MNG Brasil, é o meio mais seguro e rápido para transferências internacionais.

Conclusão

Abrir um CNPJ é um papel importantíssimo para a formalização de um negócio, pois sem ele a empresa é considerada informal e não terá direito a uma série de benefícios como a emissão de Nota Fiscal. Logo, sempre atente-se para realizar a abertura de acordo com o tamanho de seu negócio, para que você pague as taxas corretas.