O que é SPE?
Uma sociedade de propósito específico (SPE) é um modelo de organização empresarial por meio do qual uma nova sociedade, sociedade limitada ou sociedade limitada com objetivos específicos pode ser constituída, ou seja, suas atividades são bastante restritas e podem ter termos específicos em alguns casos existentes.
A SPE também é uma forma de empreendimento coletivo, normalmente utilizada para compartilhar os riscos financeiros das atividades desenvolvidas.
Como a SPE é uma espécie de joint venture (joint venture ou joint venture), a SPE pode ser utilizada para projetos de engenharia de grande porte, como usinas hidrelétricas, construção de redes de transmissão ou parcerias público-privadas (PPP), que ainda são utilizado no Brasil, independentemente de o país estar envolvido. No entanto, o modelo SPE pode ser aplicado a pequenas empresas coletivas.
Como funciona:
O funcionamento da SPE segue normalmente as regras e requisitos da sociedade por quotas, tais como a nomeação de administradores, os poderes e obrigações dos sócios, o quórum de votação, a retirada de sócios, a distribuição de lucros, etc.
Importância do SPE para a Construção Civil:
Normalmente, o modelo de parceria dedicada à construção é utilizado de forma mais precisa pelo mercado de construção civil. Curiosamente, esses projetos não precisam estabelecer parcerias com países. Isso significa que apenas a soma das empresas privadas pode gerar SPE.
Os custos de construção são geralmente altos. Portanto, os segmentos de mercado precisam ser estimulados para torná-los atraentes para os clientes. Portanto, a SPE é uma forma de aquecer o mercado por meio de preços mais competitivos, o que ajuda a melhorar as condições de compra dos consumidores.
Vantagens do SPE:
A natureza deste tipo de empresa permite isolar os riscos financeiros e jurídicos de um determinado empreendimento, pois os seus sócios estão normalmente fora do âmbito da SPE, apenas dividem atividades, e executam projetos que dividem atividades em projetos. A estrutura não tem personalidade jurídica, este é um grande problema.
De acordo com o gráfico SPE, esse tipo de problema não afetará a execução desse tipo de projeto. A responsabilidade que afeta um dos sócios não afetará diretamente os resultados da joint venture com personalidade jurídica própria.
Esta estratégia jurídica é particularmente utilizada no domínio da construção civil, para a construção de unidades autônomas, como apartamentos ou sucursais. Associado a essa proteção contra riscos, existe outro plano que deu uma contribuição maior no início do projeto, denominado Legado Emocional.